Processo 141383/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/03/2011 09:30
Autuado em 25/03/2011 09:30
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2209/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2209/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2209/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE LOANDA
Interessado APARECIDA CAMARA DE NARDO
Origem SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 15:52 do Protocolo 177190/15
09/01/2015 11:28 AR do ofício ODL - 1695/14 - DP
05/01/2015 14:48 do Protocolo 4032/15
05/08/2014 16:11 do Protocolo 719169/14
15/04/2014 15:59 do Protocolo 344319/14
15/04/2014 13:09 do Protocolo 342510/14
17/11/2011 15:06 AR - de devolução de autos físicos RM617250785BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2014 Ofício de Diligência   1695/ 2014   
DP  02/06/2014 Despacho Processual Diverso   2030/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3412/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2209/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9277/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 10:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1223/2015 -
15/07/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3412/2015 -
06/07/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 8452/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3219/2015 -
17/06/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2426/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Acórdão nº 2209/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1208/2015 -
11/05/2015 14:05 GACAC  
06/05/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 5775/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Legalidade e Registro.
06/03/2015 16:52 DICAP Parecer nº 4929/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. EXTRAÇÃO DE CÓPI
03/02/2015 12:36 DP Informação nº 1754/2015 -
27/01/2015 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 425/2015 -
05/01/2015 17:50 DICAP Parecer nº 1075/2015 - Medidas saneadores e retificação da autuação
15/12/2014 17:21 DP Ofício de Diligência nº 1695/2014 -
05/12/2014 19:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5984/2014 -
21/07/2014 16:42 DICAP Parecer nº 18405/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS, DE RETIFICAÇÃO E DE JUNTADA DE DOCUMENTOS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/05/2014 12:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3887/2014 -
21/05/2014 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2030/2014 -
15/04/2014 15:30 DICAP Parecer nº 7057/2014 - Ao d. relator para deliberação.
13/03/2014 16:55 DP  
18/02/2014 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 674/2014 -
09/07/2013 13:49 DICAP Parecer nº 2298/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/04/2013 11:23 DP  
20/01/2013 20:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 335/2013 -
19/08/2011 15:39 DIJUR Informação nº 1199/2012 -
19/08/2011 15:39 DIJUR Parecer nº 1655/2012 - APOSENTADORIA INVOLUNTÁRIA MUNICIPAL. INVALIDEZ. NECESSIDADE DE LAUDO MÉDICO COMPLEMENTAR. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
18/08/2011 11:19 DP Termo de Reautuação nº 382/2011 -
25/07/2011 15:59 DIJUR  
25/03/2011 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9277/2011 -

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